É possivel Governaçao em uma Democracia Cosmetica?
Approach
Questions and comments to the author/s

October 25, 2024 at 10:44 am
Albino, me ha parecido muy interesante la experiencia de Cabo Delgado y el marco de participación comunitaria en una región "periférica" y en, especialmente, como apuntas en una región en la que se privilegia el interés económico, tanto en el enfoque de las políticas públicas como en el enfoque del sector privado.
Me gustaría saber cómo crees que pueden contribuir las herramientas digitales para animar y hacer efectiva esa participación popular, para la mejora de la gobernanza, pero también para poder mejorar los mecanismos de monitorización y de fiscalización de la actividad de los gobiernos.
Muchas gracias.
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October 25, 2024 at 5:18 pm
Estimado Carlos,
Gracias por tus comentarios. Sin duda, las herramientas digitales podrían tener un gran impacto en la gobernanza de Cabo Delgado, al facilitar el acceso a la información y resolver varios desafíos en este ámbito. Además, permitirían una mejor difusión de los derechos de la sociedad civil establecidos por la ley.

November 12, 2024 at 7:24 pm
Olá Albino. Parabéns pela apresentação deste tema numa altura tão significativa para o país. Passando para as questões gostava de saber (1) se o que considera governação cosmética inclui de forma implícita uma forma de monopartidarismo “encapuzada” de democracia ou não? (2) se acha que as parcerias da sociedade civil com o governo na realização das suas actividades têm sido uma das razões para este silêncio “aparente” desta sociedade civil no palco das principais acções actualmente? (3) de que forma o sector privado poderia se posicionar, sem “macular” os seus interesses e do governo, sendo que o mesmo tem fortes ligações (e até de carácter partidário) com o partido que governa o país actualmente? (4) para o caso concreto de Moçambique, como seria o modelo de governação não cosmético (alguma ideia)?
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November 15, 2024 at 8:19 am
Prezado Febe,
Agradeço imensamente pelos seus comentários. Em resposta às suas questões:
Democracia em Moçambique:
Concordo que se trata de uma democracia "para inglês ver". A FRELIMO mantém laços históricos com o bloco socialista/comunista (Cuba, Rússia, China) e a transição para a economia de mercado não foi uma escolha voluntária, mas uma imposição externa na era pós-Guerra Fria, após o colapso do bloco socialista. A democracia foi instaurada sob pressão ocidental, mas a essência monopartidária persiste. Hoje, as alianças geopolíticas da FRELIMO ainda refletem a influência de seus antigos parceiros socialistas.
Silêncio da sociedade civil:
O silêncio não indica aliança com o regime, mas sim fragilidade diante de ameaças, assassinatos e sabotagens. Poucas organizações civis têm acesso a fundos do Estado, e quando atuam em benefício do povo, seus feitos acabam apropriados pelo governo, que os inaugura como se fossem iniciativas próprias.
Setor privado:
No contexto atual, empresários honestos enfrentam grandes dificuldades, especialmente os nacionais, devido à corrupção endêmica. Multinacionais, por outro lado, ajustam sua atuação conforme o ambiente: respeitam padrões éticos em seus países de origem, mas podem relaxá-los em contextos permissivos como o nosso, onde riscos legais ou reputacionais são baixos.
Futuro político:
Não vejo a FRELIMO promovendo uma democracia efetiva ou uma sociedade inclusiva no futuro. Moçambique precisa de uma mudança de governo que priorize os direitos fundamentais e construa instituições inclusivas que sirvam à sociedade, e não ao partido no poder.
Espero ter respondido às suas questões. Agradeço novamente pela apreciação do meu trabalho. Caso tenha mais dúvidas ou queira continuar esta troca, sugiro compartilharmos contactos para maior fluidez, dado que não sei até quando esta plataforma estará ativa.
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